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MAPA atualiza lista de produtos vegetais sujeitos a controle na importação

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alterou a lista de produtos vegetais passíveis de inspeção pela fiscalização federal no ponto de ingresso na importação.

A alteração, publicada no site do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), retirou a necessidade de intervenção do Mapa em produtos que estavam enquadrados em uma situação que implicava em inspeção para o ingresso em território nacional.

Essa revisão é resultado do gerenciamento de risco promovido pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, que busca eficiência e redução dos impactos burocráticos na importação, um dos pilares do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A facilitação da internalização dos produtos permitirá a redução de custos adicionais aos importadores, pois a mercadoria não ficará parada em área aduaneira esperando inspeção.

Confira mais informações – file:///C:/Users/acpos/Downloads/Instrucao_Normativa_11046819_IN_3_2020__altera_IN_9_2019.pdf


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