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No dia 23 de novembro (segunda) comemora-se na argentina o Dia da Soberania Nacional, portanto, aduana e Senasa estarão habilitados e funcionando em horário reduzido. Programe-se atentamente a estas mudanças no feriado.
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A Receita Federal fez uma atualização na página de orientações aduaneiras sobre o Cancelamento de DU-E, destacando o caráter excepcional de sua utilização e a importância de evitar este cancelamento. O cancelamento de DU-E deve ser utilizado em casos estritamente necessários, ressaltando que seja dada sempre preferência para a correção das informações (prestadas por retificação ou […]
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No dia 02 de novembro (segunda-feira) celebra-se no Brasil o Dia de Finados. Em decorrência deste feriado, haverão algumas mudanças nos horários e expedientes, sendo elas: Receita Federal e MAPA: 08h00 ás 14h00 Área animal sem expediente Lembrando que o feriado brasileiro do Dia do Servidor Público (28) foi transferido para a sexta feira dia […]
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No dia 28 de outubro (quarta-feira) comemora-se o Dia do Servidor Público no Brasil. Em decorrência do feriado nacional, faz-se necessário manter-se atento as seguintes mudanças: Receita Federal e Mapa: 08h00 ás 12h00 Área animal sem expediente.
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no último dia 24 de setembro a Lei n° 14.060, que permite a prorrogação, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback suspensão e isenção. Tais regimes proporcionam maior competitividade aos exportadores brasileiros, desonerando de tributos as importações e aquisições locais de insumos utilizados na […]
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Dados da Secex — Secretaria de Comércio Exterior indicam um destaque progressivo na corrente comercial entre Brasil e China, próxima de superar pela primeira a marca de US$ 100 bilhões, cifra jamais registrada na história do comércio exterior brasileiro com um país ou mesmo bloco de países. Com uma elevação de 14,1% e um total de US$ […]
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Nos dias 10 e 12 de outubro os horários de atendimento da Receita em fronteiras e portos terão algumas alterações, portanto é necessário atentar-se as seguintes mudanças: 10 de outubro (sábado) — Feriado municipal em São Borja/RS Receita Federal e MAPA: 08h00 ás 12h00 12 de outubro (segunda-feira) — Feriado Nacional no Brasil e Argentina Receita […]
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De acordo com a IN nº 91/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as importações de produtos agropecuários identificados nas NCM’S desta lista divulgada ontem (05) pela Secretária do Comércio Exterior, serão executadas no módulo de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos do Portal Único de Comércio Exterior. O modelo a […]
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Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), no mês de Agosto o Brasil recuperou a liderança na parceria comercial com Argentina, tanto nas exportações quanto nas importações, ultrapassando a China que ocupava esse posto desde o mês de junho/2020. Em comparativo, as exportações brasileiras para a Argentina no mês de agosto somaram US$ 777 […]
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Desde o dia 28 de setembro de 2020 está vigente o novo Acordo de Complementação Econômica Nº 74 (ACE-74), entre Brasil e Paraguai. O acordo havia sido assinado em fevereiro deste ano e aguardava o processo de internalização no ordenamento jurídico brasileiro. O ACE-74 constitui importante marco para o aprofundamento da integração entre Brasil e […]
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